Registro Autoral

Instituto Resoluto

O que pode ser registrado?

Saber o que pode e o que não pode ser registrado é bastante simples. Basicamente, você pode assegurar os direitos de tudo aquilo que você produziu. Ou seja, o que saiu do campo das ideias e foi materializado. Confira abaixo alguns exemplos:

  • textos de obras literárias, artísticas, cinematográficas ou científicas.
  • conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
  • obras dramáticas e dramático-musicais.
  • obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma.
  • composições musicais, tenham ou não letra.
  • obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.
  • obras fotográficas e produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
  • obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
  • ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.
  • projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.
  • adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.
  • programas de computador.
  • coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.


O que não pode ser registrado?

O que está no campo das ideias, além de cópias literais ou não literais de obras de terceiros! Vejam alguns exemplos abaixo:

  • procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos.
  • esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
  • formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.
  • textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.
  • informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.
  • nomes e títulos isolados.
  • aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.


Por que registrar as suas obras?

 

REGISTRO DE OBRA

Fazer o registro de direitos autorais em blockchain é uma das formas mais fáceis e descomplicadas de proteger a sua produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra. O processo é feito digitalmente e você já sai com o seu certificado em mãos. Tudo isso com a chancela da Câmara Brasileira do Livro (CBL).


POR QUE USAR BLOCKCHAIN PARA PROTEGER OS SEUS DIREITOS AUTORAIS?

O blockchain é como um livro de registros público onde todos conseguem verificar a autenticidade das informações. A tecnologia blockchain é 100% confiável, pois impede troca ou alteração de dados em um sistema. E o que isso significa? Total segurança para as informações inseridas em nossa plataforma.


CERTIFICADO DE DIREITOS AUTORAIS

Ao fazer o seu registro de direitos autorais com a CBL, você recebe um certificado digitalizado e o seu código hash que identifica o seu registro no blockchain.



O que é blockchain?

O blockchain é como um livro de registros público onde todos conseguem verificar a autenticidade das informações. Isso só é possível graças à tecnologia de registros por trás dos dados, que descentraliza as informações e usa criptografia de chave pública. Quanto mais a rede cresce e se torna descentralizada, mais confiável ela fica. Isso permite que seja muito simples transferir com segurança a propriedade de unidades de valor.

Essa tecnologia ficou muito conhecida por conta do bitcoin, a moeda virtual que atrai investidores de todo o mundo. Mas a confiabilidade da tecnologia na transferência de informações hoje é usada por diversos setores, indo de organizações sem fins lucrativos às artes e ao comércio eletrônico.

Na área de direitos autorais, a tecnologia é usada de forma pioneira no país pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e vem para revolucionar a forma como o registro é realizado. Isso porque é mais rápido, fácil e confiável do que outras formas de fazer o registro manualmente, envolvendo enorme papelada e muita burocracia.


Por que usar blockchain para proteger os meus direitos autorais?

Fazer o registro em blockchain é uma das formas mais fáceis e descomplicadas de proteger a sua produção intelectual. Todo o projeto é feito digitalmente e você já sai com o seu registro em mãos. A tecnologia blockchain é 100% confiável, pois impede troca ou alteração de dados em um sistema. O que isso significa? Total segurança para as informações inseridas em nossa plataforma.


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